6 ABRIL 2017
"DIREITO, POLÍTICA E CULTURA"
PALÁCIO CEIA | UNIVERSIDADE ABERTA
DATA
6 ABRIL 2017
LOCAL
PALÁCIO CEIA
RUA DA ESCOLA POLITÉCNICA, 141-147
1269-001 Lisboa
COORDENADOR-GERAL DO COLÓQUIO
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José Eduardo Franco (CIDH – UAb/CLEPUL-FLUL)
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COMISSÃO CIENTÍFICA
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Paulo Ferreira da Cunha, Presidente (FMU, FADISP-FUNEDESP, FDUP)
António de Sousa Lara (ISCSP-UL)
Armando Marques Guedes (FDUNL)
Asma Ghachem (Universidade de Cartago)
Carlos Leone (CHC-UNL)
Francisco Proença Garcia (IEP-UCP)
José Adelino Maltez (ISCSP-UL)
Manuel Nabais da Furriela (FMU)
Mendo Castro Henriques (FCH-UCP)
Roberto Senise Lisboa (FMU)
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COMISSÃO ORGANIZADORA
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João Relvão Caetano, Presidente (CIDH-UAb/CLEPUL, CEPESE)
Ana Paiva (UAb, CEPESE)
​Carolina Grilo (CIDH-UAb/CLEPUL-FLUL)
Florentino Bernardes Franco (CIDH-UAb/IECCPMA)
Luís Pinheiro (CLEPUL-FLUL)
Marc Jacquinet (UAb)
Rita Balsa Pinho (CIDH-UAb/IECCPMA)
Vanda Figueiredo (CEHUM/CIDH-UAb)
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PROGRAMA
10:00 – 10:30 Sessão de Abertura
Reitor da Universidade Aberta
Paulo Maria Bastos da Silva Dias
Diretor da Escola de Direito da FMU e Diretor Geral do Evento
Manuel Nabais da Furriela
Diretor Geral da Comissão Científica da FMU
Paulo Ferreira da Cunha
Presidente da Comissão Organizadora e Diretor Adjunto da CIDH
João Relvão Caetano
10:30 – 11:00 Conferência de Abertura
Presidente da Mesa: Manuel Nabais da Furriela (FMU)
O contexto estratégico internacional
Francisco Proença Garcia (Universidade Católica Portuguesa, Instituto de Estudos Políticos)
11:00 – 12:00 Sessão plenária
Presidente da Mesa: Roberto Senise Lisboa (FMU)
O Contraditório Dinâmico no Processo Civil Brasileiro
Rodrigo da Cunha Lima (FMU)
Os conflitos jurídicos decorrentes da internacionalização dos negócios da moda
Gilberto Mariot (UAM)
A constitucionalidade da flexibilização dos direitos trabalhistas e o princípio do não retrocesso social
Christiane Passos (UAM)
12:15 – 13:00 Sessão plenária
O Tribunal Constitucional Internacional é uma ideia viável?
Presidente da Mesa: Ana Paula Beja Horta (Universidade Aberta)
A Corte Constitucional Internacional na prática. Casos exemplares
Hélcio de Abreu Dallari Júnior (Universidade Mackenzie)
A Corte Constitucional Internacional: um passo rumo ao Direito Fraterno
Andrea Wollman (Bols. da CAPES, doutoranda da FDUC)
15:00 – 15:30 Conferência de Abertura
Presidente da Mesa: José Adelino Maltez (ISCSP)
O Tribunal Constitucional Internacional: desafio filosófico, internacional e constitucional
Paulo Ferreira da Cunha (FMU, FADISP-FUNADESP, FDUP)
15:30 – 16:30 Debate de apresentação do projeto de criação de um Tribunal Constitucional e lançamento do livro Pour une Cour Constitutionnelle Internationale
Presidente da Mesa: Margarida Marques (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus*)
Paulo Ferreira da Cunha
Asma Ghachem
17:00 – 19:00 Sessão de discussão do projeto de criação de um Tribunal Constitucional Internacional
Presidência da Mesa: João Relvão Caetano
José Adelino Maltez
Mendo Castro Henriques
Armando Marques Guedes
Roberto Senise Lisboa
Manuel Nabais da Furriela
Carlos Leone
19:00 – 19:30 Conferência de Encerramento
Presidente da Mesa: Armando Marques Guedes (FDUNL)
Solidarismo internacional e constitucional brasileiro
Roberto Senise Lisboa (diretor do curso de Direito da FMU)
19:30 Sessão de Encerramento
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus*
Margarida Marques
Presidente da Comissão Científica
Paulo Ferreira da Cunha
Presidente da Comissão Organizadora
João Relvão Caetano
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* A confirmar
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Participação on-line em tempo real via colibri:
https://webconf-colibri.fccn.pt/me/AXEMAM
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