top of page

6 ABRIL 2017

"DIREITO, POLÍTICA E CULTURA"

PALÁCIO CEIA | UNIVERSIDADE ABERTA

Não há eventos futuros no momento
DATA

6 ABRIL 2017

LOCAL

PALÁCIO CEIA 

RUA DA ESCOLA POLITÉCNICA, 141-147

1269-001 Lisboa

COORDENADOR-GERAL DO COLÓQUIO

​

José Eduardo Franco (CIDH – UAb/CLEPUL-FLUL)

​

COMISSÃO CIENTÍFICA

​

Paulo Ferreira da Cunha, Presidente (FMU, FADISP-FUNEDESP, FDUP)

António de Sousa Lara (ISCSP-UL)

Armando Marques Guedes (FDUNL)

Asma Ghachem (Universidade de Cartago)

Carlos Leone (CHC-UNL)

Francisco Proença Garcia (IEP-UCP)

José Adelino Maltez (ISCSP-UL)

Manuel Nabais da Furriela (FMU)

Mendo Castro Henriques (FCH-UCP)

Roberto Senise Lisboa (FMU)

​

COMISSÃO ORGANIZADORA

​

João Relvão Caetano, Presidente (CIDH-UAb/CLEPUL, CEPESE)

Ana Paiva (UAb, CEPESE)

​Carolina Grilo (CIDH-UAb/CLEPUL-FLUL)

Florentino Bernardes Franco (CIDH-UAb/IECCPMA)

Luís Pinheiro (CLEPUL-FLUL)

Marc Jacquinet (UAb)

Rita Balsa Pinho (CIDH-UAb/IECCPMA)

Vanda Figueiredo (CEHUM/CIDH-UAb)

​

​

PROGRAMA

10:00 – 10:30 Sessão de Abertura

Reitor da Universidade Aberta

            Paulo Maria Bastos da Silva Dias

Diretor da Escola de Direito da FMU e Diretor Geral do Evento

            Manuel Nabais da Furriela

Diretor Geral da Comissão Científica da FMU

            Paulo Ferreira da Cunha

Presidente da Comissão Organizadora e Diretor Adjunto da CIDH

            João Relvão Caetano

10:30 – 11:00 Conferência de Abertura

Presidente da Mesa: Manuel Nabais da Furriela (FMU)

O contexto estratégico internacional

            Francisco Proença Garcia (Universidade Católica Portuguesa, Instituto de Estudos Políticos)

11:00 – 12:00 Sessão plenária

Presidente da Mesa: Roberto Senise Lisboa (FMU)

O Contraditório Dinâmico no Processo Civil Brasileiro

            Rodrigo da Cunha Lima (FMU)

Os conflitos jurídicos decorrentes da internacionalização dos negócios da moda

            Gilberto Mariot (UAM)

A constitucionalidade da flexibilização dos direitos trabalhistas e o princípio do não retrocesso social

            Christiane Passos (UAM)

12:15 – 13:00 Sessão plenária 

O Tribunal Constitucional Internacional é uma ideia viável?

Presidente da Mesa: Ana Paula Beja Horta (Universidade Aberta)

A Corte Constitucional Internacional na prática. Casos exemplares

            Hélcio de Abreu Dallari Júnior (Universidade Mackenzie)

A Corte Constitucional Internacional: um passo rumo ao Direito Fraterno

            Andrea Wollman (Bols. da CAPES, doutoranda da FDUC)

15:00 – 15:30 Conferência de Abertura

Presidente da Mesa: José Adelino Maltez (ISCSP)

O Tribunal Constitucional Internacional: desafio filosófico, internacional e constitucional

            Paulo Ferreira da Cunha (FMU, FADISP-FUNADESP, FDUP)

15:30 – 16:30 Debate de apresentação do projeto de criação de um Tribunal Constitucional e lançamento do livro Pour une Cour Constitutionnelle Internationale

Presidente da Mesa: Margarida Marques (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus*)

            Paulo Ferreira da Cunha

            Asma Ghachem

17:00 – 19:00 Sessão de discussão do projeto de criação de um Tribunal Constitucional Internacional

Presidência da Mesa: João Relvão Caetano

             José Adelino Maltez

             Mendo Castro Henriques

             Armando Marques Guedes

             Roberto Senise Lisboa

             Manuel Nabais da Furriela

             Carlos Leone

19:00 – 19:30 Conferência de Encerramento

Presidente da Mesa: Armando Marques Guedes (FDUNL)

Solidarismo internacional e constitucional brasileiro

            Roberto Senise Lisboa (diretor do curso de Direito da FMU)

19:30 Sessão de Encerramento

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus*

            Margarida Marques

Presidente da Comissão Científica

            Paulo Ferreira da Cunha

Presidente da Comissão Organizadora

            João Relvão Caetano

​

​

​

​

* A confirmar

​

​

Participação on-line em tempo real via colibri:

https://webconf-colibri.fccn.pt/me/AXEMAM

​

​

​

​

bottom of page